Equipe técnica da CAR visita quilombos em processo de regularização fundiária e ambiental

O projeto Quilombo Permitido segue realizando atividades para concretizar a regularização ambiental e fundiária de 100 comunidades remanescentes de quilombos em toda a Bahia. Entre as etapas de realização do projeto estão as visitas das equipes técnicas de campo, que visam mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre os processos de regularização fundiária e ambiental.

O engenheiro ambiental e sanitarista, Jacson Machado, um dos coordenadores dessas visitas, ressaltou os avanços obtidos no projeto. “A gente tem tido experiências exitosas nos municípios onde a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) visitante porque, depois essas ações, as famílias participantes da Associação passam a se engajar mais, discutindo o que é ser quilombola e valorizando a sua identidade. Quando a gente começa a fazer esse trabalho de demarcação de território para a entrega dos certificados, as comunidades começam a entender mais sobre a sua história e de uma vez que é importante ser quilombola”, comentou.

Na última semana foram realizadas visitas no Recôncavo Baiano. Uma das comunidades quilombolas visitadas foi a do Talento Novo, no município de Cascata. Por lá, a reunião com a equipe técnica da CAR gerou esperança para agricultores e agricultoras familiares. “É um sonho para a gente ter o Cefir – Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, porque vamos poder acessar políticas públicas e tomar empréstimo para comprar animais, por exemplo, e a gente espera também ter a titulação das nossas terras”, avalia o presidente da Associação Quilombola Talento Novo, Elenilton Farias.

A jovem Elisângela comentou as vantagens do projeto. “Essa reunião foi muito importante para nós quilombolas porque agora teremos um Cefir coletivo, da comunidade. Eu tenho um paixão muito grande pelo meu quilombo e chegando projetos uma vez que esse, que nos ajuda a ter chegada a políticas públicas e ter uma comprovação da nossa moradia, fica mais viável permanecer cá. Eu não pretendo trespassar”, avalia.

Além da regularização fundiária, está entre as ações do Quilombo Permitido a regularização ambiental, por meio do Cefir, que traz diversos benefícios para as comunidades quilombolas, uma vez que proteção territorial, diagnóstico ambiental das áreas de vegetação nativa e nascentes, além de facilitar as famílias a acessarem políticas públicas uma vez que a do crédito rústico e as cotas quilombolas. “O Cefir é obrigatório para o cultivador acessar políticas uma vez que a do crédito rústico e prometer o Cadastro Vernáculo da Lavoura Familiar (CAF) quilombola. Logo, é uma ação socioambiental porque tanto faz um retrato ambiental da espaço quanto possibilita o chegada dos quilombolas a outras políticas públicas”, finaliza Jacson.

O projeto Quilombo Permitido é executado por meio de uma parceria entre a CAR, a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), ambos os órgãos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rústico (SDR), em parceria com o Instituto do Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Inema). Enquanto a CAR realiza a mobilização e coleta dos dados junto às comunidades quilombolas, por meio de equipes técnicas multidisciplinares, o Inema possibilita a certificação ambiental por meio da inclusão dos dados em sistema on-line e a SDA opera no processo de realização da regularização fundiária.

Fotos: André Frutuôso/CAR-GOVBA