Confira seis ações notáveis realizadas em Salvador pela primeira mandata coletiva da Bahia
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Em cerimônia histórica na Morada Legislativa, as Pretas conduziram a primeira edição da medalha Xica Manicongo, concedida a personalidades que se destacam na resguardo e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. A divisa, que carrega o nome de Xica, também é uma oportunidade de reconhecer a primeira travesti do Brasil, e grande símbolo de resistência e luta para a comunidade.
Em seu compromisso permanente de atender às necessidades de mulheres lésbicas, bissexuais e trans, a Mandata das Pretas protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 312/2021, que visa implementar medidas para melhorar a saúde dessas pessoas. Esta importante iniciativa legislativa visa melhorar o chegada a serviços de saúde inclusivos e prometer o bem-estar dos indivíduos, que em grande segmento são negligenciados pelos poderes públicos.
Fertilização In Vitro para pessoas LGBTQIAPN+
Através do Projeto de Indicação (PIN) nº 474/2022, o coletivo indicou ao Governador Rui Costa, a implementação de técnicas de inseminação intrauterina e FIV (Fertilização in vitro) para casais homoafetivos de mulheres lésbicas ou bissexuais, mulheres solteiras a pessoas trans que desejam gestar filhas, filhes e filhos. A iniciativa destaca a preço de opções reprodutivas que atendam às diversas necessidades de indivíduos e casais LGBTQIAPN+, proporcionando chegada às tecnologias reprodutivas para todes aqueles que desejam constituir ou ampliar suas famílias.
Realização de três Sessões Especiais em resguardo da Visibilidade LGBTQIAPN+
Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho e ao Dia Pátrio da Visibilidade Lésbica, a Mandata das Pretas já presidiu três Sessões Especiais na Câmara Municipal de Salvador. Esses eventos, ambos abertos ao público, contribuíram para conscientização, celebração da variedade e promoção da visibilidade LGBTQIAPN+. Ao possibilitar momentos para discussão, ensino e celebração, as Pretas fomentam a premência de uma sociedade mais inclusiva, assim porquê dá voz e possibilita a participação da comunidade em espaços que ao longo da história lhes foram negados.
Aprovação do Recenseamento LGBTQIAPN+
A mandata também aprovou através do PIN nº 167/2022, a realização a cada dois anos de um recenseamento LGBTQIAPN+ na Prefeitura Municipal de Salvador. A medida visa obter dados atualizados e precisos sobre a população LGBTQIAPN+ da cidade, permitindo uma compreensão mais aprofundada de suas necessidades, desafios e demandas, de modo que possibilita a construção de políticas e programas mais eficazes.
As Pretas continuam se destacando pelo seu compromisso em resguardo dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, promovendo uma mandata diversa, que de roupa contribui para mudança e inclusão.
