COMITÊ CRIADO PARA IMPULSIONAR COMBATE À SONEGAÇÃO NA BAHIA ALCANÇA R$ 470 MILHÕES EM VALORES RECUPERADOS

Nesta segunda-feira (24), foi ratificado o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) que tem porquê finalidade combater à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária na Bahia. O parecer já alcançou o totalidade de R$ 470 milhões em valores recuperados para o setor público desde 2015, dos quais R$ 20 milhões foram só levante ano. O projecto de trabalho será apresentado em breve ao governador Jerônimo Rodrigues e aos chefes dos demais poderes no Estado.

Os valores restituídos ao Tesouro Estadual correspondem a débitos de ICMS de difícil recuperação, pagos devido à atuação conjunta entre os órgãos públicos integrantes do Cira. Presidido pelo secretário da Rancho do Estado, Manoel Vitório, e tendo porquê secretário-geral o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, o Comitê reúne o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça (TJBA), as secretarias estaduais da Rancho, da Segurança Pública (SSP-Ba), da Gestão (Saeb) e a Procuradoria Universal do Estado (PGE).

O Cira conta hoje com sedes na capital baiana e nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. Ao longo dos últimos anos, foram realizadas ao todo 37 operações especiais, em Salvador e Região Metropolitana e em outras dezenas de municípios baianos.

Foto: Divulgação / Ascom Sefaz