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O Meio da capital baiana foi a região escolhida pela Diretoria de Ações de Proteção e Resguardo do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), para iniciar a Operação Dia das Mães 2023, na manhã desta quarta-feira (3). A ação privativo vai até o próximo dia 13 e visa asseverar os direitos do consumidor e proteger o público que vai às compras de qualquer ataque mercantil neste período.
As equipes de fiscalização vão atuar também nos finais de semana e os estabelecimentos-alvo da operação são as lojas de eletrônicos e eletrodomésticos, perfumaria, bombonieres, além das lojas de roupas, calçados e de leito, mesa e banho. Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais observam se os preços e os itens que são vendidos pelos valores apresentados nos encartes estão exibidos corretamente.
Aliás, também é verificada a presença do réplica do Código de Resguardo do Consumidor (CDC) disponível para os clientes, assim uma vez que a validade em casos de provisões. As infrações mais recorrentes são pouquidade de preço do resultado, falta do réplica do CDC, publicidade enganosa e a comercialização de produtos fora da validade.
De conciliação com o diretor-geral da Codecon, Zilton Krüger, o Dia das Mães é a segunda data que mais movimenta o negócio em Salvador, perdendo unicamente para o Natal. O gestor ressalta ainda a subtracção das notificações e infrações cometidas ao longo dos anos. “Isso é fruto de um trabalho de conscientização e ensino realizado diariamente pelas equipes de fiscalização”.
Processo
Os estabelecimentos notificados têm o prazo de 20 dias, a partir da autuação, para apresentar resguardo, e de 24 a 48 horas para emendar o erro. Pretérito esse prazo, o órgão volta ao lugar para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de emprego de multa, que pode variar entre R$900 a R$9 milhões, caso o erro não tenha sido revisto.
Denúncias
O cidadão que presenciar qualquer irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode realizar a denúncia através do Fala Salvador, no número 156 ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. O consumidor também pode comparecer à sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Meio.
Manancial: Secom
Foto: Bruno Valva/Secom
