Economia

CÉSAR MEIRELLES – O RIO JOANES AGONIZA E TODOS SÃO RESPONSÁVEIS!

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Baiano, soteropolitano, quando ainda moçoilo, tinha a alegria de vir com minha mãe e minhas irmãs para a praia de Buraquinho passar o dia. Saudosa e gostosa presente.

Tendo vivido alguns anos fora de Salvador, ora no Rio de Janeiro, ora no Recife e nos últimos 21 anos em São Paulo, sempre para minha terreno retorno. Cá está a minha síntese, a minha gênese, e é daqui que me abasteço, da virilidade da nossa terreno e da sabedoria e indulgência do nosso povo.

Na escolha de onde morar nessa temporada peculiar da vida, de pronto me veio as memórias desse outrora paraíso preservadíssimo, de natureza formidável.

Mudança feita, o reambientar-se à novidade moradia, trouxe surpresas, ao me deparar com uma das nossas maiores dádivas agonizando… O que acontecera com o Rio Joanes? O rio antes límpido, farto e generoso para sua gente, agora, encontra-se clemente por poluição e padece muito diante dos olhos de todos e, mesmo nos seus estertores, ainda que implore por salvação, vê-se cada vez mais subtraído, sem nenhuma piedade!

Fui procurar as razões disso tudo. Entre pesquisas e conversas, cheguei à OSCIP Rio Limpo, presidida por um cidadão de inimaginável altruísmo, Fernando Borba. Ainda pleno de virilidade depois de tanta luta, muitas inglórias, explicou-me, não sem indignação, o que vem ocorrendo com o Rio Joanes.

Borba é uma dessas pessoas que nos cativa de súbito, pela sua elegância cidadã, sua crença ainda viva que podemos volver a fadiga inevitável do Rio Joanes. Enquanto tomávamos um moca cá em moradia, Borba lembrava do seu colega Dodó, pescador do Joanes, fundador da OSCIP Rio Limpo, em 2008, quando ainda se pescava e mariscava no rio de todos eles. “Seu Borba, dizem que o progresso chegou em Lauro de Freitas, construíram muitos prédios, asfaltaram muitas ruas, chegou um mundão de gente de todo lugar. Mas vocês mataram meu rio, logo, para quem foi levante progresso seu Borba? Destas Águas do Joanes, meu avô criou meu pai e meus tios; destas águas meu pai deu o de manducar a mim e a meus irmãos, seu Borba! Eu ainda consegui com as águas do Joanes sustentar meus nove filhos, mas hoje, meus netos não conseguem pescar zero porque mataram meu Joanes, meu rio apodreceu, seu Borba! O que o senhor pode fazer?” Seu Dodó, morreu na sua moradia, no bairro de Portão, em abril de 2022, aos 96 anos, ainda clamando para salvarem seu rio!

Prolongamento irresponsável ou o sofisma da sustentabilidade infundada?

Vivemos uma era que se aplaude mais aqueles que confundem o entendimento popular, com teorias muito construídas, do que se comemora o trabalho efetivo daqueles que efetivamente se doam para as causas que realmente importam.

A primeira ministra da India, Indíra Gándhí (1º Per.: de1966 a 1977 | 2º Per.: de 1980 a 1984), dizia que “…existem dois tipos de pessoas: as que fazem as coisas, e as que dizem que as fizeram. Tente estar no primeiro grupo, pois tem menos concorrência ali.”

Estamos embarcados em uma novidade fluente (ou voga) do ESG, acrônimo de Environmental, Social and Governance, o que corresponderia às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O termo, cunhado em 2004 em uma publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada “Quem se importa, ganha” (do inglês Who Cares Wins), esforça-se em estar associado a alguns dos 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas (vide quadro):

Quase todos os 17 ODS, por si só, já eliminariam qualquer outra tese, ou iniciativa, oferecido suprirem as verdadeiras necessidades humanas. No que concerne ao tema deste cláusula, destacaria, por relevantes que são, os seguintes: (1). Erradicação da Pobreza | (2). Inópia Zero. | (3). Boa Saúde e Muito-Estar. | (6). Chuva Limpa e Saneamento. | (8). Ocupação Digno e Prolongamento Econômico. | (10). Redução das Desigualdades. | (11). Cidades e Comunidades Sustentáveis. | (12). Consumo e Produção Responsáveis | (13). Combate às Alterações Climáticas. | (14). Vida Debaixo D’Chuva.

Quando se fala em sustentabilidade, ou desenvolvimento responsável, temos que fazer uma rápida excursão para entendermos os verdadeiros significados do que estamos falando.

Responsabilidade vem do latim respondere, que significa “responder, prometer em troca”. Assim, o Estado (Federação, Estados ou Municípios), uma organização, uma empresa, considerada responsável por um tanto, por alguma coisa, ou pelo bem-estar das pessoas, terá que responder legalmente pelos seus atos, seus erros ou acertos. Desta forma, tudo que fazemos, incorremos em ônus (os erros), e bônus (os acertos).

Promover a sustentabilidade e a inclusão social, portanto, termina por ser uma obrigação cidadã, e um recta constitucional, pois somos responsáveis pelos nossos atos praticados.

A Constituição Federativa do Brasil, de 1988, é plena e farta na resguardo desses direitos e, por outro lado, dos deveres, tanto do Estado brasílico, quanto das organizações, quer sejam das pessoas físicas ou jurídicas.

Já no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Art. 5º, quando traz que “todos são iguais perante a lei, sem saliência de qualquer natureza…”, passando pelo Capítulo II, dos Direitos Sociais, no Art. 6º, quando versa que “são direitos sociais a ensino, a saúde, a alimento, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à puerícia, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, seguindo por todos os demais capítulos, até chegamos ao Capítulo VI, do Meio Envolvente, no seu Art. 225, onde reza que “todos têm recta ao meio envolvente ecologicamente equilibrado, muito de uso geral do povo e principal à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, vemos que promover a sustentabilidade e a inclusão com responsabilidade, não é um ato de “indulgência”, ou de “estratégia empresarial”, é uma DEVER, UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS!

Desta forma, o poder público e a sociedade social organizada estão em débito com seus cidadãos, com suas cidadãs, com seus filhos e netos, oferecido o grave comprometimento da sua subsistência. Neste caso, hastear bandeiras de sustentabilidade ambiental, inclusão social, e responsabilidade na governabilidade, baseadas em atitudes irresponsáveis, sem credibilidade e infundadas, é uma ação de marketing em que zero ajuda, somente prejudica e agrava o entendimento de todos!

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