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Estudo sobre Mobilidade Urbana encomendado pela Confederação Pátrio da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura das 15 principais regiões metropolitanas do país.
AGÊNCIA BRASIL
Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, o estudo lista também uma série de recomendações visando a ampliação e a modernização dos atuais sistemas de mobilidade urbana.
Dos R$ 295 bilhões calculados pelo levantamento, R$ 271 bilhões teriam porquê sorte a expansão de linhas de metrô, o que possibilitaria “mais que duplicar” a extensão da malha atual. A ampliação das estruturas de rede de trens seria sorte de R$ 15 bilhões, e outros R$ 9 bilhões seriam investidos em sistema de transporte rápido por ônibus (BRT).
Segundo o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o país “subinveste e subfinancia o transporte coletivo”, além de privilegiar e subsidiar o transporte individual motorizado, “inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”.
Para chegarem em “um nível de primazia”, as regiões metropolitanas brasileiras precisam superar a falta de financiamento – fator indigitado porquê “o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil”.
Na avaliação da CNI, é preciso viabilizar fontes de investimentos, “com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada”.
“É importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um protótipo de PPP que agrupe a construção do sistema, da operação e da manutenção, em contratos de licença de duração relativamente longas, em torno de 30 anos”, explicou Cardoso.
As 15 regiões metropolitanas avaliadas são Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Satisfeito, Recife e Teresina.
Lei de Mobilidade
O estudo da CNI aponta que 74% dos 116 municípios com mais 250 milénio habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu a essas cidades que elaborassem e aprovassem um Projecto de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano pretérito.
No caso dos municípios com população entre 20 milénio e 250 milénio, o prazo oferecido foi até 12 de abril deste ano. Segundo a CNI, dos 1.908 municípios que se enquadram nesse perfil, exclusivamente 13% atestaram, até setembro do ano pretérito, ter um projecto de mobilidade.
Assim sendo, acrescentou a entidade, “muro de 87% desses municípios teriam um horizonte pequeno (até abril deste ano) para elaborar e autenticar um projecto municipal e, portanto, prometer o financiamento de projetos do setor”.
“É importante testificar que municípios sem projecto não recebam financiamento federalista per capita superior a cidades com planejamento revalidado”, alerta Wagner Cardoso.
Diagnóstico
“Labareda a atenção o subaproveitamento nas nossas metrópoles da bicicleta porquê um modal de transportes. De indumentária, em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição sobre 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% na capital da Alemanha”, destaca a CNI.
O levantamento apresenta um diagnóstico indicando que “as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de propagação”. Na sequência, recomenda investimentos em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.
“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu sustentáculo”, diz um trecho da pesquisa.
O estudo acrescenta que, de uma forma universal, as cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. “Isso pode explicar porque em Curitiba 49% das viagens são feitas de coche ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT [Bus Rapid Transit] e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros”.
Já em Salvador e Recife – cidades com rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente.
No Rio de Janeiro, “a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole”, aponta a CNI.
Impactos
O deslocamento do trabalhador, de sua morada até o trabalho – e do trabalho até sua morada – “afeta diretamente” a produtividade e os gastos associados ao transporte, diz a CNI.
Segundo o estudo, “esse desgaste quotidiano afeta não exclusivamente a concentração e a capacidade do funcionário, mas sua assiduidade e verosimilhança de retiro por doenças”.
“Nesse sentido, a modernização do sistema seria precípuo para melhorar a competitividade da indústria, além de estimular a ergástulo produtiva voltada ao transporte público de média e subida capacidade”, acrescentou.
A CNI avalia que o Brasil dispõe de um “moderno ordenamento jurídico que disciplina não exclusivamente o planejamento, mas também a realização de políticas no setor”.
No entanto, acrescenta ser necessário que mudanças em estruturas e na organização das cidades venham acompanhadas do desenvolvimento de um sistema de transportes capaz de encurtar o tempo de deslocamento; e que proporcione “maior conforto aos usuários e integrar os diversos modais de forma a não penalizar aqueles que, por falta de alternativas, vieram forçados a residir distantes dos centros de serviços e empregos”.
Recomendações
Entre as recomendações apresentadas pela entidade está a de testificar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no contexto dos municípios, e uma lei municipal porquê utensílio de efetivação dos planos de mobilidade.
A CNI sugere também dotar as regiões metropolitanas de “estruturas de governança mais efetivas, transferindo as atribuições da gestão da mobilidade urbana para uma instituição de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade”.
A entidade defende a viabilização de fontes para o financiamento dos R$ 295 bilhões em investimentos para as 15 regiões metropolitanas até 2042. Nesse sentido, “é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um protótipo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de licença de duração relativamente longas (em torno de 30 anos)”.
Por termo, a CNI sugere a ampliação das fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, “inclusive pela geração de fundos de estabilidade econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo, administrados em contexto das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas”.
