AUDIÊNCIA CONJUNTA DE QUATRO COMISSÕES DEBATE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NESTA TERÇA

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Instrução (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2), a partir das 14h, a primeira reunião do ciclo conjunto de audiências públicas para debater a violência nas escolas.

Estão confirmadas as presenças do coordenador da Percentagem de Psicologia Escolar no Recomendação Federalista de Psicologia (CFP), Celso Tondin; da perito em instrução e Proteção do Unicef no Brasil, Ana Carolina Fonseca; e da representante da Consultoria Vozes da Instrução, Carolina Campos.

Também devem comparecer representantes do Recomendação Vernáculo de Instrução (CNE), do Ministério dos Direitos Humanos, do Recomendação Vernáculo dos Direitos da Párvulo e do Jovem (Conanda) e do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc).

A realização do ciclo atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele lembra que, até um pretérito recente, os atentados a escolas não eram frequentes no Brasil. Mas, nos últimos anos, esse tipo de violência tem impresso as capas dos jornais, espalhando pânico entre pais, alunos e professores, e deixado luto aos familiares das vítimas.

“Sabemos que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, porquê o desvelo à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao chegada a armas, a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio e a subtracção da desigualdade, possibilitando que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, defende Contarato no requerimento para a realização do ciclo.

O senador defende que a política criminal, respeitados os princípios da Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, não pode permanecer alheia à violência nas escolas. E, por ser relator de projetos que tratam do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o senador vê porquê crucial que o Senado ouça especialistas da sociedade social, do setor público e das empresas do setor de tecnologia para o melhor desenvolvimento das políticas públicas de prevenção e repressão a esses ataques.

Natividade: Escritório Senado
Foto: Roque de Sá/Escritório Senado