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A Percentagem de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federalista reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federalista e parlamentares na audiência pública intitulada A Rafa no Brasil. Esta é o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Rafa, que tem o objetivo de esclarecer a real dimensão do problema e, principalmente, discutir formas efetivas de erradicar o problema no Brasil.
O presidente da percentagem, senador Paulo Paim (PT-RS), trouxe dados do II Interrogatório de Instabilidade Cevar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (II Vigisan), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Cevar e Nutricional (Rede Penssan).
O levantamento aponta que, em 2022, 125 milhões de pessoas estavam em situação de instabilidade fomentar no Brasil, com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de víveres necessários por dia. Outrossim, 33,1 milhões de pessoas, de vestimenta, passam lazeira.
Segundo o senador, nascente número cresceu 73%, entre 2020 e 2022. A situação é agravada em lares chefiados por mulheres: 19,3% passam lazeira. Entre os que não têm o que manducar, 18,1% são pessoas pretas e pardas e a situação é pior nas regiões Setentrião e Nordeste do país.
Paim defendeu o envolvimento de todos na missão de erradicar a lazeira no país.
“Resolver o problema da lazeira no Brasil não é tarefa fácil. É preciso que toda a sociedade, os três poderes, a própria iniciativa privada e a sociedade social, porquê um todo, estejam nesse esforço conjunto para o muito da humanidade”.
Cadastro Único
A representante do governo federalista na audiência Letícia Bartholo de Oliveira e Silva informou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Rafa (MDS) trabalha na atualização, aprimoramento e fiscalização do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadunico) e, também, na integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Letícia é secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
Durante a audiência, ela informou que, entre as ações prioritárias do governo federalista, está a procura ativa de famílias vulneráveis, com a colaboração, sobretudo, dos governos municipais, para reconstituir os dados do Cadunico.
“Voltamos a dar espeque aos municípios que ficaram três anos sem capacitação, sem informação, sem espeque do governo federalista para essas ações. Agora, estamos retomando as oficinas de procura ativa para organizar de novo nossas redes de atendimento à população”.
A secretária adiantou que a recomposição do orçamento do Cadastro Único vai viabilizar
“Fizemos a recomposição orçamentária. Estamos repassando recursos do Suas. Aportamos R$ 199,5 milhões para o atendimento emergencial do Cadastro Único porque sabemos a dificuldade que os municípios e as pessoas estão atravessando.”
As ações de procura ativa começarão em parceria com o Consórcio Nordeste, que reúne nove estados da região Nordeste pelo prolongamento sustentável e desenvolvimento social.
“A função do Ministério Desenvolvimento Social é organizar as ações e aproximar os movimentos representativos da população nos municípios para que todas as pessoas estejam no Cadastro Único e acessem os programas, não só do Ministério, mas de todo o governo federalista.”
Aos presentes, a secretária lamentou que a função do Cadunico tenha sido deturpada nos últimos seis anos. Ela destacou que na gestão de Jair Bolsonaro o programa de transferência de renda Auxílio Brasil incluiu pessoas que não tinham urgência real de receber benefícios, enquanto outros cidadãos de baixa renda estavam em situação de extrema vulnerabilidade social.
“Nos últimos seis anos, o Cadastro Único foi vilipendiado. Começaram a questionar a qualidade de um bom cadastro e transformá-lo em uma barreira de chegada aos cidadãos. O cadastro é para ser uma porta de inclusão.”
Restaurantes e hortas
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro, relatou que, além da luta por moradia, o movimento também lutou para levar alimento saudável a pessoas em situação de vulnerabilidade social e, assim, “amenizar a dor da lazeira”.
Monteiro destacou a entrega de refeições gratuitas pelo projeto Cozinhas Solidárias do MSTS, que inaugurou a primeira unidade em São Paulo, em 2021. Atualmente, são 39 cozinhas distribuídas em 13 estados e no Província Federalista que já entregaram 1,7 milhão de marmitas e mais de 1,4 toneladas de víveres gratuitamente. Ele lembra que o projeto é financiado por doações e vaquinhas virtuais, sem ajuda governamental.
“Hoje, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vai muito além. A gente tá buscando, dentro da nossa capacidade, daquilo que a gente consegue inferir, realmente transformar a sociedade. É pouco que a gente faz, mas é um pouco que a gente faz de muito grande e bom coração”.
Na audiência, ele destacou ainda a taxa de outros movimentos sociais – porquê o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) – para fabricar hortas comunitárias orgânicas em espaços urbanos porquê forma se aumentar a segurança fomentar de moradores das periferias de grandes cidades e preservar o meio envolvente.
“Sabemos que estamos plantando sementes e não somente alimentando e combatendo a lazeira. Estamos conseguindo erigir uma conscientização de uma sociedade de pessoas melhores para um horizonte melhor, para crianças melhores.”
A terreno e a lazeira
Também falando à percentagem, a pediatra Regina Barros Goulart Nogueira, apresentou aos senadores um estudo que traça uma risca do tempo com o histórico do uso e propriedade da terreno no Brasil e as causas da lazeira. Regina foi coordenadora-executiva universal do Fórum Pátrio de Segurança Cevar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Contribuíram para a lazeira no país fatores porquê a escravidão de negros e indígenas, a monocultura do moca e da cana-de-açúcar, desastres ambientais, poluição das águas, falta de reforma agrária, e, ainda hoje, trabalhos análogos à escravidão.
Ela defende que os povos originários e de matriz africana podem, efetivamente, contribuir para erradicar o problema.
“Um outro Brasil é provável, a partir dos povos e comunidades tradicionais, dos povos originários, dos pequenos agricultores e a partir da reforma agrária. Não queremos migalhas. Queremos soberania por meio da terreno, território e territorialidade.”
