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Ação social do Ministério Público Federalista (MPF), por meio da força-tarefa de Brumadinho, pede que a Dependência Pátrio de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração do País consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva.
A ação, impetrada nesta quarta-feira, 10, requer ainda que a fiscalização seja feita também nas barragens certificadas uma vez que seguras, mas que estejam classificadas uma vez que Dano Potencial Associado (DPA) cimeira, considerando os parâmetros definidos depois a tragédia de Brumadinho.
O MPF quer que mesmo as estruturas já inspecionadas antes da solução passem por novidade avaliação, levando em conta os critérios mais recentes. As novas exigências para a mineração estão estipuladas na Solução 4 de 2019, publicada em 15 de fevereiro, que, entre outros pontos, obriga o setor a desativar as barragens construídas por alteamento a montante, iguais à da Vale no Ribeiro do Feijoeiro.
