PROJETO DE LEO PRATES QUER INCENTIVAR DOAÇÕES AOS FUNDOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates procura autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos diretamente no imposto de renda.

O projeto de lei 287/2023, apresentado pelo parlamentar, determina que a doação possa ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o imposto devido.

O projeto é talhado às doações feitas aos fundos municipais, estaduais e nacionais que atuam na proteção aos animais. A dedução terá porquê objetivo financiar políticas públicas, programas e ações que busquem atender a resguardo e bem-estar dos animais domésticos em todo o país.

“Entendemos as dificuldades orçamentárias do governo federalista para estribar de maneira mais firme a luta em resguardo dos animais. Com nascente projeto, pretendemos incentivar as pessoas engajadas nessa justificação a dar a sua tributo, buscando a melhoria nas condições de vida dos nossos animais”, declarou o deputado.

Foto: divulgação