O Brasil mais uma vez assiste de braços cruzados ao genocídio dos povos originários,
dessa vez realizado de forma consciente e legal, conduzido pelo congresso nacional e um grupo
de parlamentares genocidas, os quais de forma açodada fazem tramitar o texto sobre o Marco
Temporal das terras Indígenas PL 2903/2023, em uma velocidade sem igual, e com uma
vontade descomunal no intuito de apossarem-se das terras indígenas a todo custo, abrindo
uma porteira para a grilagem oficial em terras indígenas, dando continuidade ao que ocorreu
no período que compreende os séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, entre os anos de 1500 e 1817,
período colonial e imperial, onde o território brasileiro foi vilipendiado de todas as formas, seja
na exploração econômica, extermínio e escravização da população indígena, além da
introdução, comércio e exploração da mão de obra escrava do povo negro, oriundo do
continente africano. Isso imposto pelos primeiros dominadores, e seu processo de colonização,
voltado exclusivamente para as conquistas, expansão territorial e manutenção desses
territórios, os quais foram distribuídos para particulares lusitanos, além de escravizar os
indígenas e os negros.
Devemos perguntar para nossa nação, os Povos Originários já não foram penalizados em
demasia? Quem tem mais direitos aos espaços ocupados pelos descendentes das nações
sobreviventes? Os ruralistas querem legalizar a tese de que as comunidades tradicionais só
têm direito a territórios já ocupados ou disputados antes de 1988, essa é uma forma, que eles
encontraram para barrar as demarcações e proteção das terras indígenas, se apossando das
terras da união de maneira “arbitrária”, com alcunha de legalidade, através da usurpação legal
referendada pelo “congresso nacional”. Que estão optando pelo domínio latifundiário, e pela
manutenção dos privilégios das elites de fazendeiros, madeireiros e extração de minérios, nos
moldes existentes no período colonial, passando pelo Império, e ainda presente nos nossos
dias, como visto, em uma política de manutenção da estrutura de exclusão e desigualdades
sociais, criando então um “Estado de Exceção” decidindo quem são os excluídos politicamente.
Não podemos esquecer das incursões no território brasileiro direcionadas
exclusivamente ao extermínio cruel de etnias indígenas, sendo muitas delas dizimadas por
expedições Civis – Militares, Bandeirantes, Bugreiros, esses especialistas no extermínio de
indígenas, com atuação na região do Paraná, Rio Grande do sul, Santa Catarina e São Paulo,
sempre contratados pelos governos dessas províncias, tivemos também as expedições
particulares. Seus ataques eram de uma crueldade extrema, com sua forma característica de
ataque surpresa, exterminavam aldeias inteiras sem proporcionar chance alguma de
resistência, geralmente em horários de sono profundo dos indígenas. Estamos assistindo uma
nova forma de invasão e apropriação indevida de territórios da União, expulsando aqueles que
sempre estiveram no território. Assim podemos observar com mais clareza porque a Reforma
Agrária não sai do papel e não anda na pauta do congresso.
Hoje é o Marco Temporal das terras Indígenas, logo a voracidade desses grileiros virá
em direção aos Territórios Quilombolas, considerando que muitos deles ainda não possuem a
posse da terra.
Marcos Antônio de Souza.
Mestre em Segurança Pública Justiça e Cidadania – UFBA
Formado em Licenciatura Plena em Educação Física – UCSAL
Investigador de Polícia – PCBA
Especializações:
Metodologia do Ensino Superior – FESP/UPE
Especialização em Prevenção da Violência, Promoção da Segurança e
da
Cidadania – UFBA
Especialização em Planejamento Estratégico – ADESG
Especialização em Inteligência Estratégica – ADESG
Gestão da Investigação Policial, do Programa de Desenvolvimento
Permanente para Gestores da P. Civil e da P. Técnica – Fundação Luís
Eduardo Magalhães/Academia de Polícia Civil.
